A Marca serve para identificar e diferenciar produtos e serviços no mercado, permitindo assim com que o consumidor crie um vínculo de identidade com aquele produto (ou serviço). Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar uma marca.
Registrar a marca é proteger legalmente o nome, símbolo ou figura de produtos ou serviços. Quando se solicita a propriedade de uma marca, a pessoa física ou jurídica obtém o registro, concedido pelo INPI, que garante ao titular que aquela marca será de seu uso exclusivo em todo território nacional.
Para se registrar a marca, é preciso que ela seja diferente de qualquer outra que já exista no mercado. O processo de obtenção do registro costuma demorar cerca de 30 meses e a validade dessa garantia é de até 10 anos contados a partir da data da concessão. Essa data ainda pode ser prorrogável por mais 10 anos!
Já o termo “patente” é usado para identificar um título de propriedade sobre a criação, invenção ou modelo de utilidade. Dessa forma a invenção é patenteada e então a marca é registrada. Para se registrar uma patente são necessários 3 requisitos básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Registrar patente é garantir proteção sobre um invento ou melhoramento de algum produto ou processo criados. Patentear é resguardar a invenção em si, e não uma marca.
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